Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

Quem é responsável pelos seus dados?

O responsável pelo tratamento é Marco José de Sousa Santos, artista independente estabelecido em Portugal. Pode contactá-lo através de [email protected] ou do formulário de contacto. A identificação fiscal e a morada profissional constam do Aviso Legal.

Que dados são tratados e para quê?

  • Pedidos de contacto: Se utilizar o formulário, o nome, endereço de email e conteúdo da mensagem são usados para responder e, quando aplicável, falar sobre uma obra, aquisição ou colaboração. A base legal é o interesse legítimo em responder a pedidos ou a realização de diligências solicitadas antes de um eventual contrato.
  • Newsletter: A inscrição é feita numa página separada da Mailchimp. O endereço de email é usado para enviar novidades sobre pinturas, exposições e obras disponíveis apenas se se inscrever ou der outra autorização expressa. O simples contacto com o artista não implica a inscrição. A base legal é o consentimento, que pode retirar a qualquer momento pelo link de cancelamento presente em cada email ou contactando-nos.
  • Funcionamento e segurança: Dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo e registos de acesso, podem ser tratados para disponibilizar e proteger o website. A base legal é o interesse legítimo em manter o site funcional e seguro.
  • Medição de audiência: O Google Analytics pode tratar dados de utilização, incluindo páginas visitadas e identificadores online, se consentir nos cookies analíticos opcionais. A base legal para esses cookies e o tratamento analítico associado é o consentimento.

Quem pode receber os dados?

Os prestadores de serviços podem tratar dados apenas na medida necessária: o alojamento (Sered), a Cloudflare para segurança e distribuição do website, a Google para análise de audiência e a Mailchimp para a newsletter. Se seguir links para galerias, plataformas de arte ou redes sociais, aplicam-se as políticas de privacidade dessas entidades. Os dados pessoais não são vendidos.

Transferências internacionais

Alguns prestadores, incluindo a Google e a Mailchimp, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando uma transferência exige garantias ao abrigo do RGPD, devem ser utilizados os mecanismos aplicáveis dos prestadores. Pode contactar-nos para obter informação sobre as garantias relevantes para os seus dados.

Durante quanto tempo são conservados?

As mensagens são conservadas pelo tempo necessário para tratar o pedido e, se necessário, cumprir obrigações legais ou estabelecer, exercer ou defender direitos. Os dados da newsletter são conservados até cancelar a subscrição ou retirar o consentimento, sem prejuízo dos registos que tenham de ser mantidos para demonstrar essa escolha. Os dados técnicos e analíticos seguem as definições de conservação dos serviços aplicáveis, apenas pelo tempo necessário à finalidade indicada. Pode pedir informação sobre o prazo aplicável aos seus dados através dos contactos acima.

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-se ao tratamento, quando aplicável. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer os direitos, escreva para [email protected]. Pode também apresentar reclamação à autoridade portuguesa de proteção de dados, a CNPD.

Cookies e sites externos

Consulte a Política de Cookies para saber mais sobre cookies e as suas opções. Os sites externos ligados a este website têm práticas de privacidade próprias.

Alterações

Esta política pode ser atualizada quando o website ou os serviços mudarem. A data acima indica a última revisão.